Declarações de Voto

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

“Propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados”

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a embalagens e resíduos de embalagens, que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 e a Diretiva (UE) 2019/904 e que revoga a Diretiva 94/62/CE

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos e que altera o Regulamento (UE) 2021/2115

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras em matéria de IVA aplicáveis aos sujeitos passivos que facilitam as vendas à distância de bens importados e à aplicação do regime especial de vendas à distânc

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que respeita ao regime de cooperação administrativa no domínio do IVA necessário para a era digital

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita às regras do IVA para a era digital

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2023/002 BE/Makro - Bélgica

21 Novembro 2023

Declaração de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre o projeto comum de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, aprovado pelo Comité de Conciliação no quadro do processo orçamental A9-0362/2023

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2023 da União Europeia para o exercício de 2023 - Redução das dotações de pagamento, outros ajustamentos e atualizações técnicas

21 Novembro 2023

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a aplicação do regulamento que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia-europeia

21 Novembro 2023