Este relatório estabelece a posição conjunta do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o projecto do orçamento geral da UE para o exercício de 2024. Mantêm-se, no geral, as nossas críticas anteriores.
Este orçamento tem uma tónica militarista e é insuficiente para dar resposta às reais necessidades das pessoas.
O texto conjunto traz-nos um acordo mais reduzido do que os valores da proposta do Parlamento Europeu, sendo que a maioria dos aumentos, num total de 44 milhões de euros, provém de uma realocação de fundos já existentes.
Destacamos pela positiva um ligeiro aumento no FAMI, em ajuda humanitária e no programa LIFE. Pela negativa temos um aumento do financiamento da mobilidade militar, de mecanismos de ingerência em países terceiro e de apoio à agricultura com a diminuição do FEAGA.
No nosso entender, pelos curtos valores de diferença face ao texto original da Comissão, continua a deixar-se de fora o essencial: assegurar a solvência das micro, pequenas e médias empresas; relançar a atividade económica, com especial ênfase para os sectores productivos; promover a soberania dos Estados-Membros, particularmente a alimentar e a energética; proteger o ambiente e a biodiversidade; apoiar o acolhimento e a integração de refugiados e migrantes.