Assembleia da República

Execução de sentença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas

6 Outubro 2010

Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, S.A. / Tabaqueira II, S.A. / Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco

6 Outubro 2010

Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março e no Decreto-lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

6 Outubro 2010

Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (renomeado pelo Despacho n.º 10198/2010, de 3 de Maio) (II)

6 Outubro 2010

Evolução da situação social do Grupo Investvar, Aveiro

6 Outubro 2010

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos

6 Outubro 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Complexo das Sete Fontes

6 Outubro 2010

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

Sessão solene de comemoração do Centenário da República

6 Outubro 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

As áreas protegidas e os incêndios florestais de 2010

6 Outubro 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses e criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses

6 Outubro 2010