Assembleia da República

Projecto Lei n? 37/VII, do CDS-PP, que altera o C?digo das Expropria??es<br />

14 Janeiro 1998

Ratifica??o n.? 41/VII, do Decreto-lei n.? 304/97, de 8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas ?s institui??es<br />

9 Janeiro 1998

Intervenção de

Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl379.html">

8 Janeiro 1998

Debate de urg?ncia sobre o regime disciplinar para o ensino b?sico e secund?rio<br />

8 Janeiro 1998

Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre altera??es clim?ticas realizada em Quioto<br />

7 Janeiro 1998

Proposta de Lei n.? 87/VII, que define o Estatuto das Organiza??es n?o Governamentais de Ambiente<br />

7 Janeiro 1998

Intervenção de

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

Projecto de Lei n.? 311/VII, que garante aos cidad?os estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego em condi??es de igualdade<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

17 Dezembro 1997

Intervenção de

Recenseamento Eleitoral<br />Interven??o do Deputado Lu?s S

27 Novembro 1997

Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

27 Novembro 1997