Assembleia da República

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário

11 Julho 2013

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação e seus profissionais, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março,

11 Julho 2013

Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa

11 Julho 2013

Reforço de Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde

11 Julho 2013

Do Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, que «Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que “estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário,...

11 Julho 2013

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

10 Julho 2013

Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP

10 Julho 2013

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção

10 Julho 2013