Assembleia da República

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

A proposta e aposta CDS é o retrocesso e degradação de salários e direitos

9 Junho 2017

Determina a eliminação dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) com a EDP e outras empresas do sector electroprodutor

8 Junho 2017

Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar

8 Junho 2017

Altera o Estatuto da GNR relativamente ao horário de referência semanal (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)

8 Junho 2017

Altera o Estatuto da GNR repondo justiça no direito a férias (1.º alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)

8 Junho 2017

Lei das Finanças Locais

8 Junho 2017

Recomenda ao Governo o reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar

8 Junho 2017

Recomenda ao Governo o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura

8 Junho 2017

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Discussão da proposta de lei n.º 60/XIII/2ª— Apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira

8 Junho 2017

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Sobre a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris

8 Junho 2017