Assembleia da República

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Discussão da proposta de lei n.º 60/XIII/2ª— Apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira

8 Junho 2017

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Sobre a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris

8 Junho 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«São os consumidores a suportar os milhões de lucros das grandes empresas de energia»

8 Junho 2017

Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris

8 Junho 2017

Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires

8 Junho 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP questiona governo sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO

7 Junho 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe revogação de todos os mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública

7 Junho 2017

Revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

Procede à segunda alteração ao regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado

4 Junho 2017

Declaração de Ana Mesquita na Assembleia de República

«As populações continuam a exigir a reposição da ferrovia no Ramal da Lousã»

2 Junho 2017

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do número de infeções hospitalares

1 Junho 2017