Assembleia da República

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais (93C)

13 Janeiro 2020

Eliminação das taxas moderadoras (91C)

13 Janeiro 2020

Fim da proibição da acumulação de prestações periódicas atribuídas por incapacidade parcial permanente na Administração Pública (88C)

13 Janeiro 2020

Criação do Laboratório Nacional do Medicamento (79C)

13 Janeiro 2020

Prolongamento das tarifas transitórias (77C)

13 Janeiro 2020

Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice (76C)

13 Janeiro 2020

Aquisição de material circulante ferroviário para serviço suburbano e de longo curso (75C)

13 Janeiro 2020

Indexação de IRS para os rendimentos do trabalho e pensões ao IAS (71C)

13 Janeiro 2020

Fim da suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade em função das novas admissões nas forças e serviços de segurança (66C)

13 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade

13 Janeiro 2020

PCP questiona Ministra da Saúde na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra sobre problemas na Saúde no distrito de Évora a construção do Hospital Central Público do Alentejo
PCP questiona Ministra da Saúde sobre problemas na Saúde no distrito de Lisboa (IPO Lisboa e Urgência de Pediatria em Torres Vedras)
PCP questiona Ministra sobre o problema da toxicodependência no distrito do Porto e a necessidades de investimentos nas maternidades em Coimbra
PCP questiona Ministra sobre a situação no Hospital Garcia d'Orta e a construção do Hospital do Seixal
PCP questiona Ministra sobre a reabertura das urgências no Hospital de Valongo, construção do hospital da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e conclusão das obras na Ala Pedriática do S. João
PCP questiona Ministra sobre situação na prestação de cuidados de saúde primários e de cuidados paliativos
PCP questiona Ministra sobre situação da Saúde no distrito de Beja
PCP questiona Ministro do Planeamento sobre OE 2020
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre OE 2020
Audição da Associação Nacional de Freguesias sobre OE 2020
PCP questiona Ministro da Economia e da Transição Digital sobre OE 2020
PCP questiona Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre OE 2020
PCP questiona sobre habitação, PPP nos transportes, aeroportos e transporte aéreo e os Correios
PCP questiona Ministro sobre infraestruturas de transportes no distrito de Beja
PCP questiona Ministro sobre habitação e mobilidade no Distrito de Setúbal
PCP questiona Ministro sobre a Linha do Douro, transportes e mobilidade no Distrito do Porto e Coimbra
PCP questiona Ministro sobre situação nas estações ferroviárias no distrito do Porto e a oficina de Guifões
PCP questiona Ministro sobre os problemas de habitação no distrito de Lisboa
PCP questiona Ministro sobre infraestruturas de transportes no distrito de Évora
PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2020
PCP questiona Ministro sobre construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior
PCP questiona Ministro sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e o Estatuto do bolseiro de investigação
PCP questiona Ministro sobre a situação da Acção Social Escolar no Ensino Superior
PCP questiona Ministro sobre autonomia das instituições de Ensino Superior
PCP questiona Ministro sobre situação de precariedade dos docentes e investigadores na Universidade do Porto e do Minho
PCP questiona Ministro sobre a construção das instalações da Escola Superior de Saúde do IP Setúbal
PCP questiona Ministro sobre problemas materiais e humanos nas instituições de Ensino Superior
PCP questiona Ministro do Ambiente e da Acção Climática sobre OE 2020
PCP questiona Ministro sobre a defesa e o reforço dos transportes públicos
PCP questiona Ministro sobre Protecção da Natureza, Seca e Fiscalidade Verde
PCP questiona Ministro sobre reforço do Orçamento para as Florestas
PCP questiona Ministro sobre o financiamento das empresas de transportes e o sector do táxi
PCP questiona Ministro sobre soberania e eficiência energética
PCP questiona Ministro sobre o corpo de guardas florestais
PCP questiona Ministro sobre o Passe Único e o reforço dos equipamentos e infraestruturas de transportes na AM Porto
PCP questiona Ministro sobre a remoção de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova e as cheias do Mondego
PCP questiona Ministro sobre o sector das águas, resíduos e saneamento e a contratação de trabalhadores
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2020
PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2020
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2020
PCP questiona Ministro sobre situação do Comando Territorial da GNR de Beja e sobre as instalações da PSP em Vila Real de Santo António
PCP questiona Ministro situação do Posto Territorial da GNR dos Carvalhos e Vila Meã no distrito do Porto
PCP questiona Ministro sobre as instalações da PSP na Bela Vista (Porto) e as instalações da GNR em Arcozelo (Gaia)
PCP questiona Ministro sobre a falta de condições das instalações das forças e serviços de segurança no distrito de Setúbal
PCP questiona Ministro sobre carência de efectivos da GNR no distrito de Évora e sobre a erosão financeira das corporações de Bombeiros
PCP questiona Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre OE 2020
PCP questiona Ministra sobre as autarquias
PCP questiona Ministra sobre direitos dos trabalhadores da Administração Pública
PCP questiona Ministra sobre a ADSE
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2020
PCP questiona Ministro sobre reforço editorial do Ministério da Educação e associativismo juvenil e estudantil
PCP questiona Ministro sobre contratação de trabalhadores para as escolas
PCP questiona Ministro sobre problemas das escolas do distrito do Porto
PCP questiona Ministro sobre problemas das escolas do distrito de Setúbal
PCP questiona Ministro sobre problemas das escolas dos distritos de Coimbra, Aveiro e Braga
PCP questiona Ministro sobre problemas das escolas do distrito de Lisboa
PCP questiona Ministro sobre problemas das escolas do distrito de Évora
PCP questiona Ministra da Cultura sobre OE 2020
PCP questiona Ministra sobre a situação na Comunicação Social
PCP questiona Ministra sobre a situação no cinema, no teatro, na preservação do património e na arqueologia
PCP questiona Ministra sobre a situação da Cultura no Alentejo
PCP questiona Ministra sobre a RTP, Agência Lusa e comunicação social regional e local
PCP questiona Ministra sobre a situação da Cultura nas cidades da periferia do distrito de Lisboa
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2020
PCP questiona Ministra sobre os problemas dos tribunais no distrito do Porto
PCP questiona Ministra sobre os problemas no acesso à Justiça no distrito de Évora
PCP questiona Ministra sobre os problemas no acesso à Justiça e nos tribunais no distrito de Setúbal
PCP questiona Ministra da Agricultura sobre OE 2020
PCP questiona Ministra sobre a agricultura no Vale do Sado
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social sobre OE 2020
PCP questiona Ministra sobre as necessidades de equipamentos sociais no distrito de Setúbal
PCP questiona Ministra sobre os trabalhadores das pedreiras, equipamentos sociais e tapetes de Arraiolos
PCP questiona Ministra sobre cuidadores informais
PCP questiona Ministra sobre a Segurança Social
Audição do Conselho Económico e Social sobre OE 2020
PCP questiona CES sobre Administração Pública, Serviços Públicos e Segurança Social
PCP questiona CES sobre Saúde, Educação,Transportes, apoio à natalidade e impostos
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2020
PCP questiona Ministro do Mar sobre OE 2020
PCP questiona Ministro sobre pescas no distrito do Porto e Braga
PCP questiona Ministro sobre segurança marítima
PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE 2020
PCP questiona Ministra sobre agricultura e mundo rural
PCP questiona Ministra sobre fundos comunitários e fim das portagens nas ex-SCUT
PCP questiona Ministra sobre regionalização
PCP questiona Ministra sobre fim das portagens na A23 e A25
PCP questiona Ministra sobre reabertura de serviços públicos e reposição das freguesias no distrito do Porto
PCP questiona Ministra sobre política de ordenamento do território para o Alentejo
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2020
PCP questiona Ministra da Presidência sobre OE 2020
PCP questiona Ministra sobre sobre imigração e apoio aos refugiados
PCP questiona Ministra sobre Instituto Nacional de Estatística
PCP questiona Ministra sobre resposta social do Estado às migrações no Alentejo