Assembleia da República

Conclusão de todos os processos de regularização extraordinária de vínculos precários da Administração Pública (30C)

13 Janeiro 2020

Actualização extraordinária das pensões (15C)

13 Janeiro 2020

Apoio aos desempregados de longa duração (14C)

13 Janeiro 2020

Estabelece o IVA em 6% para a electricidade, gás natural e gás de botija (13C)

13 Janeiro 2020

Eliminação do factor de sustentabilidade para trabalhadores de profissões de desgaste rápido e dos regimes especiais de antecipação da reforma (12C)

13 Janeiro 2020

Gratuitidade de frequência de creche (8C)

13 Janeiro 2020

Reforço de verbas para o Programa de Apoio à redução tarifária (7C)

13 Janeiro 2020

Decreto-Lei n.º 174-A/2019, de 18 de dezembro, que «Altera as bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da região de Lisboa»

10 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade

9 Janeiro 2020

«A questão não está em saber se há ou não Orçamento mas se este responde de facto às aspirações de milhões de portugueses»
«O excedente orçamental não seria um problema se os problemas do País fossem resolvidos»
«Educação e cultura não mereceram a atenção do Sr. Primeiro-Ministro na sua intervenção, o que por si só é motivo de preocupação»
«O Orçamento não pode ignorar o investimento na segurança e na protecção civil»
«Quando faltam os transportes, as pessoas não apanham o excedente de manhã para ir trabalhar»
«Havia e há margem orçamental para dar resposta aos problemas económicos e sociais do País»
«Entregue um mapa que especifique todos os investimentos, projeto a projeto, concelho a concelho»
«Para o PCP o Orçamento do Estado é uma oportunidade para o combate às desigualdades territoriais»
«O PCP não deixará de intervir para o reforço da protecção social e elevação das condições de vida do povo português»
«O Governo dá ao excedente aquilo que falta ao País»
«O Orçamento vai de facto ser investido para aumentar a capacidade de resposta do SNS ou simplesmente corresponde à actual capacidade?»
«Para o PCP a isenção das Taxas Moderadoras é o caminho para a sua eliminação»
«Não precisamos de um orçamento de continuidade na Cultura. Precisamos de um orçamento de ruptura»

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade

8 Janeiro 2020