Assembleia da República

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP volta a propor a criação do crime de enriquecimento ilícito

23 Setembro 2011

Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito

Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários

22 Setembro 2011

Motorista da Carris despedido por não poder usar gravata

22 Setembro 2011

Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais

22 Setembro 2011

Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo

22 Setembro 2011

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto de lei para alteração ao regime de renda apoiada

22 Setembro 2011

Regime de Renda Apoiada

Informação sobre SIRME/FRME

22 Setembro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

PCP apresenta pacote fiscal na Assembleia da República

22 Setembro 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves
Tributa as mais-valias mobiliárias
Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC
Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias

Atrasos nos pagamentos devidos às OPP-Organização de Produtores Pecuários

22 Setembro 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«A hora é de luta. Dia 1 de Outubro, contra o pacto de submissão, até à sua patriótica derrota»

22 Setembro 2011