Assembleia da República

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para a modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais

25 Junho 2015

Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"A alternativa ao desemprego não é a precariedade, é o emprego com direitos"

25 Junho 2015

Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas
Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores

Intervenção de David Costa na Assembleia de República

Horário semanal de trabalho

25 Junho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Criação da Ordem dos Assistentes Sociais

25 Junho 2015

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Petição solicitando a criação para os docentes em regime de monodocência que iniciaram funções em 1978/1979 e 1979/1980 de um regime de aposentação igual ao previsto na Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto

25 Junho 2015

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Ensino artístico especializado

25 Junho 2015

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Direitos dos doentes fibromiálgicos

25 Junho 2015

Pelo cancelamento das privatizações da EMEF e CP Carga

25 Junho 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo

24 Junho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Relatório Anual de Segurança Interna (RASI)

24 Junho 2015