Assembleia da República

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP apresenta projecto que cria o Regime Jurídico da Educação Especial

2 Julho 2015

Regime Jurídico da Educação Especial

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para reforçar o apoio social aos desempregados

2 Julho 2015

Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego
Cria o subsídio social de desemprego extraordinário

Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoio à fixação de médicos nas zonas carenciadas no Serviço Nacional de Saúde

2 Julho 2015

Assegura aos jovens um regime especial de acesso a atividades e equipamentos culturais públicos

2 Julho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando que se pronuncie contra a introdução de portagens na A4 e recomenda ao Governo que esta seja uma via gratuita

1 Julho 2015

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Petição solicitando o retorno das operações cardíacas, com acordo nacional e vitalício, ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP)

1 Julho 2015

Rejeita a criação do Grupo Hospitalar do Ribatejo

1 Julho 2015

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Petição solicitando o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria

1 Julho 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes

1 Julho 2015

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Petição solicitando a tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos exames nacionais

1 Julho 2015