Assembleia da República

Regime Jurídico da Educação Especial

26 Junho 2015

Criação da Freguesia de Magrelos, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

26 Junho 2015

Criação da Freguesia de Ariz, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

26 Junho 2015

Criação da Freguesia de Favões, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

26 Junho 2015

Do Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”

26 Junho 2015

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Petição solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos

26 Junho 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais

26 Junho 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Código de Processo Penal

26 Junho 2015

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Lei de Enquadramento Orçamental

26 Junho 2015

Intervenção de David Costa na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para reduzir para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

25 Junho 2015

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, ...