Assembleia da República

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Sobre a Petição nº 540/XII/4ª - Solicita que os responsáveis pela tradição "queima do gato" sejam punidos e a tradição abolida

23 Dezembro 2016

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Sobre a preservação da ria Formosa e a suspensão das demolições

23 Dezembro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Sobre a Petição nº 114/XIII/1ª - Solicita que todos os cidadãos tenham a mesma dignidade social e sejam iguais perante a lei no que se refere à educação

23 Dezembro 2016

PS, PSD e CDS impedem a reposição de freguesias

22 Dezembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«É necessário ir às causas e aos causadores das desigualdades e pobreza»

22 Dezembro 2016

Pronuncia-se pela Ratificação pelo Estado Português da Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias

22 Dezembro 2016

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

22 Dezembro 2016

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico

21 Dezembro 2016

Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico

Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte da STCP

21 Dezembro 2016

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Discussão sobre desperdício alimentar

21 Dezembro 2016