Assembleia da República
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Procede à décima oitava alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
24 Junho 2015
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Petição solicitando que seja reconhecida a profissão de criminólogo em Portugal
24 Junho 2015
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Petição solicitando que se tomem medidas urgentes contra a aplicação do regime de requalificação da Segurança Social
24 Junho 2015
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Petição solicitando que se debata a possibilidade de intervenção do Estado para o estabelecimento de um serviço público de transporte marítimo regular de passageiros por ferryboat entre a Ilha da Madeira e o Continente
24 Junho 2015
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade
24 Junho 2015
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
"A Europa fraterna e solidária não existe nem nunca existiu"
19 Junho 2015
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral e regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial
19 Junho 2015
Pela rejeição do denominado Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
19 Junho 2015
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