Assembleia da República

Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro)

16 Junho 2015

Propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros

12 Junho 2015

Propõe o financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade

12 Junho 2015

Contra as portagens na A23

12 Junho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando a reabertura da Comissão de Inquérito sobre o «Caso dos Submarinos» — Carta Aberta sobre o arquivamento do processo dos submarinos

12 Junho 2015

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Petição solicitando a imediata suspensão da cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil

12 Junho 2015

Do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

12 Junho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

O abandono e maus tratos deque muitos idosos são vítimas

12 Junho 2015

Intervenção de David Costa na Assembleia de República

Mobilidade e acessibilidade na via pública

12 Junho 2015

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Petição solicitando a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas

12 Junho 2015