Assembleia da República

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

11 Junho 2015

Do Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal”

11 Junho 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

11 Junho 2015

Do Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal”

11 Junho 2015

Pedido de Fiscalização da Lei nº n.º 23/2012 – Procede à alteração ao Código do Trabalho

11 Junho 2015

Acordão Tribunal Constitucional sobre pedido de insconstitucionalidade de Normas do Código de Trabalho
Acordão Tribunal Constitucional sobre pedido de inconstitucionalidade de Normas do Código de Trabalho (Normas Inconstitucionais)

Defende o acesso das famílias às creches familiares da Segurança Social e propõe um novo regime laboral para as Amas

8 Junho 2015

Criação da Freguesia da Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

Criação da Freguesia da Sobreda, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

Criação da Freguesia da Charneca de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

Criação da Freguesia do Laranjeiro, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015