Assembleia da República

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

18 Novembro 2016

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

18 Novembro 2016

Reforço de verbas destinadas à sanidade animal
Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
Execução de projectos aos fundos comunitários
Autonomia local
Fundo de apoio Municipal
Bens com contratos de locação ou similar
Registos e Notariado
Apoio aos custos com a electricidade na agricultura
Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde
Taxas moderadoras
Fundo de compensação salarial nas pescas
Suspensão do regime de actualização do valor da propina
Contratação de docentes no Ensino Superior Politécnico

Atualização extraordinária das pensões

18 Novembro 2016

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

18 Novembro 2016

Imposto sobre transações financeiras

18 Novembro 2016

Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas

18 Novembro 2016

Não actualização das subvenções parlamentares

18 Novembro 2016

Hospital Central da Madeira

18 Novembro 2016

Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional

18 Novembro 2016

Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

18 Novembro 2016