Assembleia da República

Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

27 Maio 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros

27 Maio 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Proteção do ambiente através do direito penal

27 Maio 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Debate de atualidade sobre o tema «Ameaça feita pelo Governo de cortes nas pensões»

27 Maio 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Autoriza o Governo a rever vários Códigos

27 Maio 2015

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Regime jurídico do acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora

22 Maio 2015

Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em grupos mistos

22 Maio 2015

Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES

22 Maio 2015

Primeira Alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro: "Regime de Concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica"

22 Maio 2015

Propõe o prolongamento do regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público

22 Maio 2015