Assembleia da República

Tarifas no serviço de águas e saneamento

18 Novembro 2016

Reforço da verba para apoios às artes

18 Novembro 2016

PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

17 Novembro 2016

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
Reposição dos apoios da Ação Social Escolar às visitas de estudo
Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica
Redução do número de alunos por turma
Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária
Renovação dos contratos dos médicos internos
Aumento da quota dos genéricos
Estrutura de combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências
Revisão do Programa Porta 65 Jovem
Valor das custas processuais

Contratação de docentes no Ensino Superior Politécnico

17 Novembro 2016

Suspensão do regime de actualização do valor da propina

17 Novembro 2016

Fundo de compensação salarial nas pescas

17 Novembro 2016

Taxas moderadoras

17 Novembro 2016

Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros

17 Novembro 2016

Apoio aos custos com a electricidade na agricultura

17 Novembro 2016

Registos e Notariado

17 Novembro 2016