Assembleia da República

Estrutura de combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências

16 Novembro 2016

PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017

16 Novembro 2016

Valor das custas processuais

16 Novembro 2016

PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2017

16 Novembro 2016

PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2017

15 Novembro 2016

PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2017

15 Novembro 2016

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017

14 Novembro 2016

Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche
Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016
Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP
Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações
Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros
Redução de 1000€ para 850€ do Pagamento Especial por Conta pago pelas MPME, com a perspectiva da sua eliminação até 2019
Alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição

PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2017

14 Novembro 2016

PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2017

14 Novembro 2016

Alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição

11 Novembro 2016