Assembleia da República
Cria um programa piloto para um regime de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada
15 Maio 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal
15 Maio 2015
Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure
15 Maio 2015
Regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais
15 Maio 2015
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos
15 Maio 2015
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
15 Maio 2015
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Há um caminho a percorrer para defender as Cooperativas e o Cooperativismo
15 Maio 2015
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP apresenta apreciação parlamentar ao regime de delegação de competências nos municípios
15 Maio 2015
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