Assembleia da República

Situação na Carveste – Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

20 Setembro 2010

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Número máximo de alunos por turma e por professor

17 Setembro 2010

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

A expulsão de cidadãos ciganos

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Acesso ao subsídio de desemprego

17 Setembro 2010

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica

17 Setembro 2010

Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim de Infância, Vilar Paraíso, Vila Nova de Gaia

17 Setembro 2010

Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção ds prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Apreciação Parlamentar n.º 44/XI do PCP ao Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho que reduz as Prestações Sociais

17 Setembro 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

Regime jurídico das farmácias de oficina

16 Setembro 2010