Assembleia da República

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

«É preciso reforçar a resposta pública no SNS»

14 Junho 2017

Requalificação e ampliação urgente da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I em Alcochete

13 Junho 2017

Declaração de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP apresenta proposta para modelo de apoio às artes

12 Junho 2017

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP apresenta proposta de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar

12 Junho 2017

Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta proposta de alteração à Lei da Nacionalidade

12 Junho 2017

Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade)

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«A precariedade é um problema central na vida de milhões de portugueses»

12 Junho 2017

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«Enfrentar o poder económico dos grupos monopolistas do sector eléctrico»

12 Junho 2017

Consagra a livre opção dos consumidores domésticos de eletricidade pelo regime de tarifas reguladas, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de janeiro
Determina a eliminação dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) com a EDP e outras empresas do sector electroprodutor
Pela eliminação do sobrecusto do investimento nas redes de energia e pelo controlo público da Central de Despacho da REN

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para reforço dos laboratórios de Estado para a agricultura e mar

12 Junho 2017

Recomenda ao Governo o reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar
Recomenda ao Governo o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

«É preciso impedir as relações comerciais com jurisdições não cooperantes»

12 Junho 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«O combate à precariedade não se faz de palavras, faz-se de medidas concretas»

12 Junho 2017

«A precariedade é um problema central na vida de milhões de portugueses»
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores