Assembleia da República

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe a gestão pública das cantinas escolares

18 Julho 2018

Intervenção de Ângela Moreira na Assembleia de República

PCP apresenta proposta sobre programa nacional de esterilização de animais errantes

18 Julho 2018

Avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização

Regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo

18 Julho 2018

Regulamentar o Alojamento Local - Salvaguardar o direito à habitação

18 Julho 2018

Alarga o quadro de competências reconhecido aos arquitetos na direção de obra e direção de fiscalização de obra, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho

17 Julho 2018

Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos docentes em horário incompleto

17 Julho 2018

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

17 Julho 2018

Sobre a redução do adicional do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

17 Julho 2018

Estabelece impedimentos na decisão sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco

17 Julho 2018

Alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir no âmbito da formação de condutores de veículos agrícolas

16 Julho 2018