Assembleia da República
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Proposta de lei n.º 90/XIII/2ª- Procede à quadragésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quinta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade
21 Junho 2017
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
A propósito do Relatório Anual do Provedor de Justiça 2016
21 Junho 2017
Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República
Discussão da Petição n.º 90/XIII/1ª— Solicitam a criação do «Dia Nacional da Inclusão»
21 Junho 2017
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
«Quando se apagarem os holofotes mediáticos não permitamos que se volte a cair no esquecimento»
21 Junho 2017
Decreto-Lei n.º 49/2017, de 24 de maio, que cria o ponto único de contacto para a cooperação policial internacional
20 Junho 2017
Regularização excecional da situação dos trabalhadores sem vínculo jurídico com funções permanentes nas autarquias locais
15 Junho 2017
Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
15 Junho 2017
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
«É preciso ir muito mais longe na resolução dos problemas do SNS»
14 Junho 2017
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
«É necessário contratar mais profissionais de saúde para o SNS»
14 Junho 2017
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