Assembleia da República

Projeto de Lei n.º 477/XIII/2.ª (BE) «Aprova o controlo público da atividade de gestão técnica do sistema elétrico nacional mediante a sua separação da atividade de exploração da rede nacional de eletricidade»

26 Junho 2017

Declaração de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP realiza audição pública sobre património cultural

26 Junho 2017

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP propõe reforço de medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde

23 Junho 2017

Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde

Declaração

Declaração de voto sobre a Lei dos baldios

23 Junho 2017

Estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do sector público empresarial e das empresas cotadas em bolsa

23 Junho 2017

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP realiza audição pública sobre o direito à habitação

23 Junho 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

PCP realiza audição pública sobre a situação dos bombeiros e da protecção civil

23 Junho 2017

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

23 Junho 2017

Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

Pela construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar

22 Junho 2017

Pela preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa

22 Junho 2017