Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP propõe reforço de medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Como aqui hoje já foi dito, os direitos de acompanhamento da mulher grávida e puérpera permitiram que, no nosso País, se diminuíssem muito significativamente os níveis de mortalidade materno-infantil.

O PCP não desliga essa diminuição nesses índices de mortalidade materno-infantil com a criação do Serviço Nacional de Saúde. Pensamos, aliás, que foi a criação do Serviço Nacional de Saúde, a disseminação dos cuidados ao nível do acompanhamento pré-natal e pós-natal que permitiram, de facto, esses avanços.

Mas também não deixamos de referir que para esses avanços, para esses níveis reconhecidos internacionalmente, concorreu a formação, cada vez mais especializada, dos profissionais de saúde que são envolvidos no parto, quer os enfermeiros, quer os médicos.

À semelhança do que tem sido o ataque ao Serviço Nacional de Saúde e à prestação de cuidados de saúde por sucessivos governos, também a área do acompanhamento da grávida e da puérpera tem sofrido com isso. Daremos só alguns exemplos que têm contribuído para a diminuição da qualidade da prestação de cuidados de saúde, que, aliás, diga-se, não é tão sentida, dado o brio e o empenho que os profissionais têm desempenhado nesta área.

No hospital Amadora-Sintra faltam presentemente, nos Departamentos de Pediatria e da Mulher, 20 enfermeiros. Muitos hospitais estão hoje confrontados com a dificuldade de assegurar escalas completas do serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia, porque nos anos negros da governação PSD/CDS-PP saíram do Serviço Nacional de Saúde muitos profissionais, designadamente médicos, que hoje fazem falta para assegurar essas urgências.

Também sabemos que, hoje, há ainda muitas insuficiências no que respeita aos blocos operatórios, que não permitem que se exerça o direito que as mulheres têm de ser acompanhadas durante o processo da cesariana.
É neste sentido, é para reforçarmos os cuidados de saúde que são prestados à grávida e à mulher puérpera e a resposta pública que apresentamos um conjunto de recomendações.

Desde logo, recomendamos ao Governo que contrate os profissionais necessários, quer enfermeiros, quer médicos, para assegurar a saúde sexual e reprodutiva das mulheres grávidas e da puérpera; que melhore as condições de trabalho destes profissionais na perspetiva da dignificação das carreiras, proporcionando uma efetiva valorização profissional; que faça um levantamento em todos os blocos operatórios, no Serviço Nacional de Saúde, das condições que estão, neste momento, a impedir que as grávidas sejam acompanhadas; e que, na sequência desse levantamento, proceda às obras, para permitir o exercício desse direito.

Recomendamos, ainda, ao Governo que reforce, nos cursos de preparação para o parto, as equipas com outros profissionais, designadamente fisioterapeutas e psicólogos, para serem tratadas e trabalhadas áreas que neste momento não o são ou são-no ainda de uma forma muito insuficiente, e que alargue, nos cuidados de saúde primários, a prestação de cuidados de saúde ao nível da ginecologia e da pediatria.

Também no que respeita à questão da depressão pós-parto, pensamos que é fundamental que seja reforçado…

Como eu dizia, no que respeita à depressão pós-parto, pensamos que é fundamental que seja reforçado o acompanhamento médico e psicológico nesta área.

Para terminar, Sr. Presidente, no que respeita ao parto em meio subaquático, defendemos que a Direção-Geral de Saúde deve elaborar um parecer, que deve ser antecedido de um estudo científico, que permita, de facto, verificar quais as condições em que este tipo de partos deve ocorrer e se não há qualquer perigo para a saúde materna e infantil na sequência da sua realização.

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