Assembleia da República

Intervenção de

Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) - Intervenção de António Filipe na AR

14 Setembro 2006

Indice cronológico de 2006 (2º Semestre) dos requerimentos na AR

10 Setembro 2006

Indice cronológico de 2006 (2º Trimestre) dos requerimentos na AR

9 Setembro 2006

Projecto de Resolução nº 149/X - Segurança Social

8 Setembro 2006

Intervenção de

Declaração política - Intervenção de Jorge Machado na AR

6 Setembro 2006

Intervenção de

Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências - Intervenção de António Filipe na AR

6 Setembro 2006

Intervenção de

Quadro de Referência Estratégico Nacional - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

6 Setembro 2006

Extractos do Programa Eleitoral do PCP (Eleições Legislativas 2005) - sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

Iniciativas legislativas do PCP na X Legislatura sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

Projecto de lei n.º 156/X - Nova forma de contribuição das empresas para a segurança social
Projecto de Resolução nº 112/X - Segurança Social
Projecto de Lei N.º 96/X - Rendimento Social de Inserção
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares
Projecto de lei n.º 90/X - Protecção das crianças e jovens em perigo
Projecto de Resolução nº 36/X - Direitos das crianças
Projecto de lei n.º 225/X - Regime de prestações familiares
Projecto de lei n.º 226/X - Maternidade e paternidade
Projecto de Resolução n.º 131/X - Protecção da maternidade e paternidade
Projecto de lei n.º 234/X - Inserção dos jovens na vida activa

Intervenção de

Comissão de Avaliação de Medicamentos, do INFARMED; Centro de Estudos Têxteis Aplicados; e regulação do trabalho temporário - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)

26 Julho 2006