Saúde
Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde
13 Fevereiro 2014
Pagamento de estacionamento pelos utentes e trabalhadores no Hospital Garcia de Orta
12 Fevereiro 2014
Referenciação de utentes dos centros de saúde do barlavento algarvio para o Hospital de Portimão
11 Fevereiro 2014
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Procede à vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B
7 Fevereiro 2014
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