Avolumam-se as preocupações dos profissionais de saúde e dos utentes quanto ao futuro do Hospital Pulido Valente. Recentemente o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre o encerramento de serviços no Hospital Pulido Valente, dando inclusive o exemplo do serviço de cirurgia geral, à qual ainda não obtivemos resposta (Pergunta nº 637/XII/3ª).
Entretanto tivemos conhecimento que o Governo tem em marcha o esvaziamento do Hospital Pulido Valente. Em 2013 o Hospital Pulido Valente perdeu as especialidades de gastroenterologia, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, entre outros. Segundo apuramos, o serviço de gastroenterologia permitia dar uma resposta a cerca de 5 mil colonoscopias por ano.
Quando é reconhecida a enorme incapacidade de resposta para a realização deste exame no Serviço Nacional de Saúde, o Governo procura uma resposta equivalente junto de entidades privadas, quando tinha um serviço público que dava essa resposta e ao invés de realizar investimentos e potenciá-lo encerra-o.
Para 2014, o Governo pretende continuar com o esvaziamento do hospital por via do encerramento do serviço de cardiologia, mantendo somente o internamento, assim como pela a redução da atividade da farmácia. Apenas permanecerão no hospital as especialidades de pneumologia, medicina III, reabilitação de cardiologia, cirurgia de ambulatório, bloco operatório (para dar também resposta aos doentes em lista de espera no Hospital Garcia de Orta e do Hospital Fernando Fonseca), imagiologia, hospital de dia e centro de formação. Concentrará o serviço da cirurgia cardiotorácica no Centro Hospitalar Lisboa Norte.
Prevê ainda instalar nos espaços que ficam vazios, devido à retirada de serviços e valências, o Instituto Português do Sangue e Transplantação, organizações de cariz social e abrir 100 camas de cuidados continuados, mas concessionados ao setor social.
A redução de serviços e valências no Hospital Pulido Valente afeta negativamente os doentes, devido à degradação dos cuidados de saúde prestados, como é exemplo a espera de medicamentos de 4 a 5 horas na farmácia, ou a espera de um ano pela realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica; e os profissionais de saúde, conduzindo ao despedimento e ao empobrecimento do Serviço Nacional de Saúde.
A retirada de serviços e valências deste hospital está a ser feito à margem dos profissionais de saúde, tirando-lhes inclusivamente condições de trabalho e podendo colocar em causa a qualidade dos cuidados de saúde prestados.
A avaliação do trabalho desenvolvimento pelos diversos serviços do Hospital Pulido Valente é muito positivo, alguns eram considerados de excelência e com elevada qualidade. Desmantelar serviços públicos de saúde com estas características em nada beneficia o Serviço Nacional de Saúde e os utentes.
A decisão de esvaziar o Hospital Pulido Valente insere-se na estratégia política do Governo, de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, de redução da sua capacidade de resposta, para empurrar os utentes para o setor privado. Reduz despesas, reduz profissionais de saúde e beneficia os grandes grupos económicos e financeiros da área da saúde.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Qual ou quais as justificações para retirar serviços e valências do Hospital Pulido Valente?
2.Foi realizado algum estudo sobre a reorganização hospitalar ao nível do centro Hospital Lisboa Norte ou na região de Lisboa, que suporte tais decisões? Se sim, solicitamos o seu envio.
3.Qual o envolvimento dos profissionais de saúde e das organizações representativas dos trabalhadores nesta reorganização?
4.As medidas em curso de esvaziamento do Hospital Pulido Valente têm já impactos negativos nos utentes, nomeadamente no aumento dos tempos de espera para aceder aos cuidados de saúde. É esta a solução que apresenta para melhorar os cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde?