Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia de República
Abolição da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)
24 Junho 2001
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Klamt sobre luta contra o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
11 Junho 2001
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
Informação gen?tica pessoal
6 Junho 2001
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro
30 Maio 2001
Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE
15 Maio 2001
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunicação social
5 Abril 2001
Intervenção
Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas
28 Março 2001
Intervenção
Intervenção da Deputada<br />Lei da paridade, que estabelece que as listas
28 Março 2001
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