Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Criação de um sistema EURODAC (relatório Pirker)<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

18 Novembro 1999

Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes

9 Junho 1999

Intervenção de

Sessão Solene Comemorativa do 25º Aniversário do 25 Abril - Intervenção de Lino de Carvalho na AR

25 Abril 1999

Aprovação de medidas para repor a justiça em relação a militares do 25 de Abril

20 Abril 1999

Intervenção de

Lei contra a discrimina??o racial<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

25 Março 1999

Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Conferência de Imprensa

Sobre a proposta de lei das quotas

26 Janeiro 1999

Intervenção de

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Lei de financiamento dos Partidos Pol?ticos

7 Janeiro 1999

Intervenção de

Declaração política sobre os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores - Intervenção de Odete Santos

17 Dezembro 1998

Intervenção de

Sessão Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de João Amaral

10 Dezembro 1998

Intervenção de

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

10 Dezembro 1998