Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais

6 Outubro 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público

6 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)

30 Setembro 2011

Declaração de Jorge Cordeiro, Secretariado do CC do PCP, Lisboa

Sobre a entrevista do Presidente da República

28 Setembro 2011

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Jerónimo de Sousa «Os trabalhadores já derrotaram governos de maioria. Pela luta derrotarão este também!»

28 Setembro 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«A hora é de luta. Dia 1 de Outubro, contra o pacto de submissão, até à sua patriótica derrota»

22 Setembro 2011

Recomenda ao Governo que solicite ao Banco de Portugal que determine de forma autónoma, rigorosa e transparente o valor total da dívida pública directa e indirecta da Região Autónoma da Madeira

20 Setembro 2011

Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira

20 Setembro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República

16 Setembro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a transferência de competências dos Governos Civis para outras entidades

16 Setembro 2011