Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

18 Outubro 2011

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»

17 Outubro 2011

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, Lisboa, Conferência de Imprensa

Sobre a reunião do Comité Central do PCP

16 Outubro 2011

Rejeitar o Pacto de Agressão, lutar por um Portugal com futuro

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»

14 Outubro 2011

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

Resistência e luta contra o roubo ao povo e ao país

13 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

Primeira Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)

7 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País

6 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate

6 Outubro 2011