Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais

2 Setembro 2011

Cumprimento pela Junta de Massarelos das obrigações constantes do DL 65-A/2011, de 17 de Maio

29 Agosto 2011

Lei orgânica do regime do referendo regional

4 Agosto 2011

Extinção dos governos civis

2 Agosto 2011

Situação do SEF em Porto Santo

2 Agosto 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Voto de condenação pela negação de acesso a informação a órgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira

22 Julho 2011

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

20 Julho 2011

"O caminho da renegociação da dívida pública não é uma solução fácil, mas deve ser encetada com urgência, por iniciativa do Estado português"
"A renegociação da dívida é inevitável"
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa
Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

Compromisso Eleitoral do PCP: Por uma política patriótica e de esquerda

21 Abril 2011

Compromisso Eleitoral do PCP - Legislativas 2011

27 Março 2011

Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira

23 Março 2011