Poder Local e Regiões Autónomas

Recomenda ao Governo que solicite ao Banco de Portugal que determine de forma autónoma, rigorosa e transparente o valor total da dívida pública directa e indirecta da Região Autónoma da Madeira

20 Setembro 2011

Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira

20 Setembro 2011

Declaração de António Filipe, Deputado, Assembleia da República

Governo Regional e Governo da República ocultam contas públicas da Madeira

19 Setembro 2011

Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira
Recomenda ao Governo que solicite ao Banco de Portugal que determine de forma autónoma, rigorosa e transparente o valor total da dívida pública directa e indirecta da Região Autónoma da Madeira

CDU Madeira - Afirmação de um projecto alternativo

16 Setembro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a transferência de competências dos Governos Civis para outras entidades

16 Setembro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais

2 Setembro 2011

Cumprimento pela Junta de Massarelos das obrigações constantes do DL 65-A/2011, de 17 de Maio

29 Agosto 2011

Lei orgânica do regime do referendo regional

4 Agosto 2011

Extinção dos governos civis

2 Agosto 2011

Situação do SEF em Porto Santo

2 Agosto 2011