No momento em que encerra a Sess?o Extraordin?ria da Assembleia Geral da ONU destinada aos problemas da Droga, o PCP entende ser oportuno divulgar uma posi??o sobre as suas resolu??es e anunciar algumas medidas a adoptar no nosso pa?s para enfrentar e fazer recuar o flagelo da toxicodepend?ncia. A Sess?o Extraordin?ria da Assembleia Geral da ONU ?

Senhor Presidente Senhores Deputados: Quando comparamos a evolu??o da hist?ria do casamento, das proibi??es e restri??es ?

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, O regime financeiro das autarquias foi sempre motivo de grandes lutas. Na verdade, as autarquias foram eleitas pela primeira vez em Dezembro de 1976 sem estar definido um regime de finan?as locais. Foram alvo de favores e desfavores consoante a cor pol?tica. S?

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A estabilidade e a fiabilidade do recenseamento eleitoral foi uma conquista
democrática fundamental para a própria fiabilidade dos resultados eleitorais.
Apesar disso o fenómeno da abstenção técnica assumiu grande dimensão em Portugal.

Senhor Presidente, Senhores Deputados: A evolu??o da ci?ncia e da t?cnica na ?rea da reprodu??o medicamente assistida ? provavelmente um dos mais fascinantes caminhos percorridos pela Humanidade nas ?ltimas d?cadas. Desde 1978 vivemos na ?poca p?s Lousa Brown, primeiro beb? proveta, em que a procria??o medicamente assistida passou a ser uma hip?tese real e pratic?vel. E isto ?

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, O voluntariado ? sem sombra de d?vidas, uma express?o da mais pura atitude solid?ria. Em Portugal, o voluntariado reveste-se de v?rias vertentes e ? talvez das mais antigas formas de solidariedade na Europa e no Mundo. Express?o rica desses valores ?

Dando voz à justa indignação e revolta de muitos consumidores, o PCP reclama a urgente clarificação do Decreto-Lei 29/98 de 11 de Fevereiro, que aprovou o novo Regulamento das Custas dos Processos Tributários em termos tais que os atrasos no pagamento de facturas de água estão a ser gravosamente penalizados como se de execuções fiscais se tratassem.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Projecto de Lei, de iniciativa do PCP, que agora se debate tem um objecto preciso: resolver a an?mala situa??o que est? criada a cerca de uma centena e meia de trabalhadores do Centro Nacional de Protec??o Contra os Riscos Profissionais que h? muito aguardam a sua integra??o no regime jur?dico do pessoal da Administra??o P?blica.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas: Utilizando o direito de agendamento potestativo, o Partido Comunista Portugu?s vem propor hoje, ao Plen?rio da Assembleia da Rep?blica, a aprecia??o e vota??o do seu Projecto de Lei n?

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: ? tradicional, ? leg?timo e ? necess?rio que nesta fase do debate se fa?a um balan?o dos resultados atingidos com este agendamento potestativo do projecto de lei do PCP com vista ?