Manifestando o pesar do PCP pelo falecimento de Francisco Lucas Pires, salientamos que, com este inesperado acontecimento, desaparece uma personalidade que, quer como dirigente do CDS quer como deputado europeu do PSD, desenvolveu um significativa interven??o na vida pol?tica nacional depois do 25 de Abril e a quem, profundas diverg?ncias ?

1. Suharto, o ditador que chegou ao poder em 1965 na sequência de um golpe militar que assassinou largas centenas de milhares de comunistas e outros democratas e patriotas indonésios, foi obrigado a deixar o poder na sequência de grandiosas lutas populares e estudantis que abalaram a ditadura. Para este fim contribuiu sem dúvida a heróica luta do povo maubere em Timor Leste.

Senhor PresidenteSenhor Ministro da Justi?aSenhor Secret?rio de EstadoSenhores Deputados. Temos hoje em debate dois diplomas cuja an?lise conjunta permite avaliar em que sentido entende o Governo usar de um dos instrumentos - 1 apenas - de combate ? criminalidade.- o C?digo do processo Penal.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, No passado domingo o Senhor Primeiro-Ministro reuniu-se, no emblem?tico cen?rio do Estoril, num almo?o com a "nata" do grande capital nacional, dos representantes dos maiores grupos econ?micos portugueses.

A escassos dias da abertura oficial da Expo'98, a Comiss?o Pol?tica do Comit? Central do PCP entende sublinhar o seguinte: A realiza??o em Portugal, na cidade de Lisboa, da ?ltima Exposi??o Mundial deste s?culo constitui um facto da maior relev?ncia.

Senhor Presidente, Senhores. Deputados: O projecto de lei apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP corresponde a uma necessidade objectiva, sentida crescentemente pelas freguesias.

Camaradas e amigos,

Quem acompanha mais de perto e com aten??o a vida parlamentar e n?o se fica apenas pelos aspectos mais teatrais e medi?ticos sabe que o nosso grupo parlamentar desenvolve, uma grande actividade legislativa e construtiva, a par de uma fiscaliza??o rigorosa e que com grande empenho procura dar voz aos problemas mais vivos e sentidos pelos trabalhadores e pelas popula??es.

Em nome do PCP queria agradecer aos nossos amigos e convidados, a todos os participantes e a todas as entidades que desde o primeiro momento nos prestaram toda a colaboração quer no fornecimento de dados quer no levantamento de pistas para o aprofundamento da nossa reflexão.

Senhor Presidente, Senhores deputados, Nos termos em que foi proposto - "sobre o aumento das taxas da Contribui??o Aut?rquica praticada por v?rios Munic?pios" - este debate suscitado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP exige da parte do PCP, e desde logo, a clarifica??o de uma quest?o de princ?pio.