Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

É pela segunda vez, e no espaço de pouco meses, embora em Legislaturas
diferentes que a Assembleia da República discute projectos de lei que
visam dar corpo legislativo às aspirações do povo barranquenho e das

Sr. Presidente

Inscrevi-me para fazer esta pergunta muito simples ao Sr. Deputado Guilherme Silva: afinal, qual é a posição do PSD? O PCP e o Partido Socialista são claros na sua posição: propõem um regime de excepção para Barrancos. A posição do CDS-PP, embora noutra dimensão, com a qual podemos ou não estar de acordo, é também clara e já foi referida: propõe transferir para as câmaras municipais a solução do problema nos vários pontos do País.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Na v?spera do novo mil?nio, Portugal continua a ter a mais elevada taxa de analfabetos da Uni?o Europeia e uma das mais elevadas do mundo. E n?o se vislumbram pol?ticas que considerem a educa??o como prioridade para o desenvolvimento do pa?s. ?

Senhor Presidente,
Senhores Deputados

A dramática situação de guerra prolongada em Angola causa profunda repulsa e preocupa gravemente o Mundo. Através da ONU e de múltiplas iniciativas diplomáticas, muitos esforços foram feitos para fazer cessar a guerra e garantir uma vida democrática e de paz em Angola. Mas, desde que esses esforços foram empreendidos, a uma qualquer plataforma de estabilização segue-se sempre uma acção de rotura, que faz recomeçar a guerra.

O artigo 137º do Tratado de Amsterdão permite a realização de um
programa de luta contra a pobreza e a exclusão social na União
Europeia. Assim, pergunto à Comissão quando prevê adoptar esse programa
e como pensa envolver as ONG's respectivas na sua preparação. Pergunto

Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró

A política de deslocalização das multinacionais continua a fazer-se sentir em Portugal atingindo os trabalhadores.

Congratulamo-nos com a forma como tem decorrido a preparação da passagem da região de Macau para a soberania da República Popular da China, no próximo dia 20 de Dezembro.

Sr. Presidente,

É necessário retirar os devidos
ensinamentos da ausência de resultados da Cimeira Ministerial de
Seattle, destinada a fixar a agenda para a "Ronda do Milénio", ao nível
da Organização Mundial do Comércio.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, O que se tem vindo a passar com o PROCOM ? Programa de Apoio ao Com?rcio, designadamente quanto ? medida que engloba os projectos de Urbanismo Comercial, ? particularmente grave.