Projecto de Resolução n.º 1/VIII
Sobre a baixa das tarifas de electricidade

Projecto de Resolução n.º 5/VIII
Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Seattle

1. Aumento do salário mínimo nacional -PJL 1/VIII

2. Cria o Observatório da Justiça - PJL 47/VIII

Foram 7 os Projectos de Lei aprovados durante a 1ª Sessão Legislativa (1999-2000)

Lei de Bases da Segurança Social - PJL 10/VIII

Financiamento da actividade dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - PJL 22/VIII

Projecto de Resolução n.º 12/VIII
Sobre o aumento de formandos na área da saúde

Projecto de Resolução n.º 97/VIII
Sobre a criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do porto

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Era uma vez …

Informo a Senhora Deputada que pode obter os saldos orçamentais líquidos dos Estados-Membros segundo o método utilizado pela Comissão (saldo operacional líquido do tipo "correcção a favor do Reino Unido"), a preços correntes e em percentagem do Produto Nacional Bruto (PNB), para os anos 1993-1999 no anexo estatístico do relatório "Allocation of 1999 EU operati

1. Confirmando o essencial de notícias hoje divulgadas, cumpre-me informar que, a seu pedido, o camarada Octávio Teixeira deixará de exercer as funções de deputado à Assembleia da República (que vinha exercendo ininterruptamente desde 1980) e por consequência, as de Presidente do Grupo Parlamentar do PCP (que exercia desde 1991).

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) referiu que procedeu a um inquérito em 1999 sobre as exportações de vinho com destino a Angola, realizadas por uma sociedade portuguesa estabelecida em Lageosa do Dão.

De acordo com uma exposição de moradores de Afife, Viana do Castelo, Portugal, está a ser erguida uma construção imobiliária que põe em causa património natural que importa preservar.

Alguns aspectos sobre a situação dos trabalhadores imigrantes em Portugal