O PCP manifesta a sua discordância quanto à decisão do Governo de autorizar a utilização pelos EUA da Base das Lajes para as acções militares que aquele país prepara.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

O PCP reafirma a sua frontal e inequívoca condenação dos brutais atentados terroristas ocorriodos na semana passada nos Estados Unidos.

São actos bárbaros e de violência extrema para os quais não existe nenhuma justificação.
Foi um crime contra a Humanidade e não contra o Ocidente.

Os atentados terroristas verificados nos EUA, que vitimaram milhares de pessoas e semearam a destruição, são merecedores da mais frontal condenação e de total e inequívoco repúdio, exigindo uma reacção pronta para identificação e aplicação da justiça, nos termos do Direito Internacional, sobre os responsáveis. Motivam igualmente a expressão do respeito pela dor do povo americano e luto dos familiares das vítimas, em especial das famílias portuguesas.

Foi ontem aprovado, no comité de conciliação entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho, o "Programa
Comunitário de Acção de incentivo à cooperação entre os Estados-membros
em matéria de luta contra a exclusão social" de que é relatora pelo

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Com a abertura da nova sessão legislativa a Assembleia da República retoma em pleno o seu papel privilegiado no debate político e no confronto de ideias e propostas sobre a situação e os problemas do país.

Nos termos do artigo 4° do Regulamento (CE) n° 1259/1999 do Conselho, de 17 Maio de 1999, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum (1), os Estados-Membros podem optar por uma redução até 20% das ajudas directas pagas aos agricultores, ao abrigo das organizações comuns de mercado enumeradas no an

Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no aeroporto, em Portugal, por Cogefar - Impresit (empresa italiana com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em Bruxelas no regime de destacamento, na construção civil.

A Comissão é extremamente sensível às consequências sociais, económicas e ambientais resultantes das graves inundações que afectaram Portugal em Janeiro de 2001.

Intervindo neste comício da 25ª Festa do Avante, temos perfeita consciência de que nem as mais inspiradas palavras jamais poderão dizer sobre os 25 anos da sua realização e sobre o seu significado tudo aquilo que seria justo dizer.