1. Confirmando o essencial de notícias hoje divulgadas, cumpre-me informar que, a seu pedido, o camarada Octávio Teixeira deixará de exercer as funções de deputado à Assembleia da República (que vinha exercendo ininterruptamente desde 1980) e por consequência, as de Presidente do Grupo Parlamentar do PCP (que exercia desde 1991).

2. É importante informar também que há muito tempo que Octávio Teixeira manifestara o desejo, inteiramente respeitável, de regressar à sua actividade profissional anterior ao exercício das funções de deputado, e que, depois de diversos adiamentos por solicitação dos organismos executivos do PCP e do seu Secretário-Geral, desde Setembro de 1999 que se encontrava assente nesses organismos que a concretização dessa decisão se verificaria no termo da actual sessão legislativa que ocorrerá formalmente em 14 de Setembro.

3. Neste quadro, a Comissão Política e o Secretariado do PCP já tinham examinado a questão da substituição de Octávio Teixeira nas funções de Presidente do Grupo Parlamentar do PCP tendo sido decidido apresentar, para oportuna apreciação pelo Grupo Parlamentar do PCP, o nome do camarada Bernardino Soares, deputado e membro da Comissão Política do PCP e Deputado à Assembleia da República desde Outubro de 95, início da VII Legislatura, integrando as Comissões de Juventude e Desporto, Paridade, e as Comissões Eventuais de Acompanhamento da situação em Timor Leste e da revisão constitucional.

4. É ainda devida a informação de que Octávio Teixeira continuará a ser membro do Comité Central do PCP e a integrar a sua Comissão Política.

5. Ainda que com a certeza de incomodar o próprio, não posso deixar de sublinhar neste momento o rigor, empenho, competência, sensibilidade e seriedade com que Octávio Teixeira exerceu as funções de deputado e de Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, dando um grande e assinalável contributo para a intervenção e prestigio do PCP e da sua representação parlamentar e para o próprio prestigio e dignificação da Assembleia da República e da vida democrática do país.

6. Quero ainda exprimir a nossa confiança e convicção de que a solução proposta para a substituição do camarada Octávio Teixeira, apoiada no espírito de trabalho colectivo e de inter-ajuda que são timbre dos comunistas, estará em condições de contribuir para que o Grupo Parlamentar do PCP continue a desempenhar o destacado papel e a forte e qualificada intervenção que tem desenvolvido na Assembleia da República.