Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de Bruno Dias sobre o Relatório da Comissão de Inquérito Fundação Comunicações Móveis

10 Junho 2010

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

10 Junho 2010

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

9 Junho 2010

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Programa de Estabilidade e Crescimento

9 Junho 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Programa de Estabilidade e Crescimento

9 Junho 2010

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa

9 Junho 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa

9 Junho 2010

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

9 Junho 2010

Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

9 Junho 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa

9 Junho 2010

Imposto sobre Transacções e Transferências Financeiras
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Códigos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Código do Imposto sobre Veículos (ISV) e Código do Imposto Único de Circulação (IUC)
Estatuto dos Benefícios Fiscais