Saudamos a população de Avintes e evocamos um dos seus filhos mais destacados, Adriano Correia de Oliveira.

Temos assistido nestas duas últimas semanas ao adensar deliberado de um clima político no país propício à criação de condições para justificar a aplicação de novas medidas de austeridade para os trabalhadores e para o povo, que já se preparam no âmbito do Orçamento de Estado para o próximo ano e, ao mesmo tempo, justificar as desastrosas políticas económicas e anti-sociais que PS e PSD acordaram no âmbito do PEC.

Procuram no agitar da dramatização permanente do défice das contas públicas, e agora da dívida externa, incutir a ideia de saber se há ou não OE, não importando se é bom ou se é mau, e da inevitabilidade das medidas que o grande capital económico e financeiro, nacional e internacional, defende e executa para manter intocáveis os seus interesses e dar um novo fôlego à política de direita.

Sabemos que há por aí um arrufo entre PS e PSD, que entretanto andam a negociar às escondidas. Não nos preocupemos com a chantagem e a ameaça de Sócrates. Muito menos com o PSD que acabará por ir ao carreiro. Preocupemo-nos com as medidas que têm na cabeça para agravar a situação do povo e do país.

Quem determina o desfecho não é Sócrates nem Passos Coelho. É a que eles chamam o mercado, como um deus e senhor!

Esta dramatização da acção governativa, centrada apenas no combate à despesa pública, que um coro afinado de economistas, antigos governantes (que mais valia estarem calados pela obra que fizeram), analistas e comentadores do regime absolutiza e amplia até à exaustão, impondo e difundindo por todo lado a visão dos grandes interesses sobre a vida do país, é uma operação de chantagem com um triplo alcance.

Por um lado, visa continuar a pressionar no sentido de fazer pagar aos trabalhadores e ao povo em geral a factura da crise. É esta a primeira e principal motivação do alarido, da dramatização que o Governo precisa e deseja, das ameaças com a vinda do FMI. As medidas que avançam e as propostas que fazem vão sempre no mesmo sentido. Ataque aos salários, às prestações sociais, aprofundamento da ofensiva de esvaziamento dos direitos sociais, ataque ao serviços públicos e aos trabalhadores da Administração Pública. Explícita ou implicitamente querem transferir para aquilo a que chamam o “Estado social” a responsabilidade pela actual situação do país e ocultar as causas e os responsáveis pela crise.

Por outro lado, a dramatização visa a criação de um ambiente de aceitação resignada da política de direita e das suas medidas dadas como inevitáveis, com o claro objectivo de paralisar a iniciativa e a luta dos trabalhadores e das massas populares. Precisam que o povo fique mole para carregar com força e sem resistência. E em 3º lugar, desviar a atenção dos portugueses das verdadeiras soluções políticas e medidas que se impunham tomar, quer para resolver os problemas do país e dos portugueses no plano interno quer para combater e estancar o vergonhoso processo de especulação financeira que está em curso contra o Estado português, realizado pelos mega-bancos europeus e internacionais.

Em relação a este processo de extorsão financeira pela via dos juros sobre a dívida nacional e que está a servir para carregar ainda mais nas tintas da chantagem sobre o nosso povo, temos que dizer claramente que é inaceitável e inadmissível que, quer o governo quer os partido da política de direita e igualmente aqueles que todos os dias desfiam a ladainha das medidas de austeridade drástica, permaneçam em silêncio e nada digam sobre o escandaloso e monumental roubo milhões e milhões de euros que, pela via da especulação, os mega-bancos levam do país.

Especulação que podia ser travada se os responsáveis que dirigem a União Europeia e o Banco Central Europeu não fossem também coniventes com a pilhagem do grande capital financeiro e dos seus mega-bancos.

Não tenhamos dúvidas, se o directório das grandes potências, nomeadamente a Alemanha e França, não estivessem vinculados a tais interesses há muito que a especulação tinha sido parada. É por isso que daqui fazemos um desafio aqueles que estão preocupados apenas com a despesa social, os salários e os direitos sociais: dirijam a vossa vozearia contra a especulação e os responsáveis que lhe dão cobertura, aqui e na Europa!

Porque muitos portugueses não sabem, expliquem e digam que não compreendem porque é que a mega-banca vai ao Banco Central Europeu - que não empresta aos Estados - buscar dinheiro ao juro de 1 % e a seguir cobram 6,4% a Portugal e apenas 2,3 % aos seus amigos da Alemanha. A esses mesmos que se arvoram em donos e senhores da Europa e que passaram a pressionar, a falar grosso, a ameaçar e a decretar o que deve fazer o nosso país, num processo de ingerência inaceitável para impor o modelo económico, as soluções e as políticas que servem aos grandes interesses e às grandes potencias e penalizam os povos.

Já os estamos a ver e a dizerem que consideram tudo natural. Que são as leis do mercado! Sempre, sempre esse bezerro de ouro a que tudo deve ser sacrificado.

Mas o que não é normal é que os Órgãos de Soberania do país aceitem sem protesto, sem denúncia e sem o mínimo de brio patriótico a ingerência descarada e arrogante da senhora Merkel nos assuntos do país. E, particularmente, quando vemos que todos os argumentos servem para promover o roubo pela via da especulação financeira. Quando vemos que as suas soluções são para prender o país ao circulo vicioso da estagnação e da dependência. Estão a pensar em quê? Nas reservas de ouro que nos restam?

Ponham-se os olhos nos países que introduziram e aceleraram as medidas de austeridade, por exemplo, na tão cantada Irlanda. Para combater o défice e a dita estabilidade das contas públicas impuseram-se dolorosas medidas de austeridade – cortes nos salários e nas pensões, nos direitos e no investimento. Eram, diziam, as medidas de salvação e a garantia do apaziguamento dos mercados, das empresas de notação financeira e dos juros aceitáveis. A Irlanda podia descansar! Mas como era previsível, tais cortes nos rendimentos dos trabalhadores e das famílias e no investimento em poucos meses conduziram a um fraco crescimento e à estagnação. Agora o que dizem e o que fazem os ditos mercados? Dizem que a estagnação e o fraco crescimento fizeram aumentar o risco dos investidores e se querem mais dinheiro têm que pagá-lo mais caro!

Pagam por ter cão e por não ter, mas agora com a economia no fundo e o desemprego a crescer!

A vida está a dar-nos razão. Todos os dias se agravam os problemas económicos e as dificuldades sociais. As medidas de austeridade que PS e PSD estão a impor ao país não só estão a agravar as injustiças, a degradar a vida dos portugueses, o desemprego, a precariedade e os baixos salários, como estão a prolongar a situação de crise e de estagnação económica, a contribuir para novos encerramentos e a criar mais dificuldades às pequenas e médias empresas.

O grande problema do país, que os responsáveis políticos – PS, PSD e CDS – e os comentadores com lugar cativo ao serviço da política de direita sempre procuram ocultar ou desvalorizar para poderem prosseguir a sua política de sempre, é a insuficiência na produção da riqueza nacional, esse sim, o problema central. É o fraco crescimento da economia e a incapacidade das actuais políticas de criarem emprego.

Digam o que disserem os arautos da política de direita, sem mais produção, sem mais criação de riqueza, sem um forte crescimento económico não há solução para o problema do défice das contas públicas, nem do emprego, nem solução para o pagamento da dívida externa.

Naturalmente que não se pode subestimar o combate ao desperdício, às despesas supérfluas e sumptuárias dos que rodam no poder e do séquito que à sua volta salta de instituto em instituto, de empresa em empresa, para libertar meios para as tarefas do desenvolvimento do país, para a melhoria da resposta dos serviços públicos, para o combate à crise e para o avanço das condições de vida das populações.

É preciso, por exemplo, cortar nos gastos em consultadorias externas e nos estudos, nas duplicações de serviços que alimentam as elites que trabalham em estreita articulação com o poder que governa o país há mais de três décadas, muitos milhões de euros todos os anos e que o actual poder não tem coragem de mexer, porque estão atados de pés e mãos. Só tem coragem para cortar nos que menos têm, nos desempregados, nos reformados de mais fracos rendimentos, nos apoios sociais dos que nada têm. É necessário dar combate às derrapagens nas obras públicas, que metem no bolso das grandes empresas outros tantos milhões e a que o actual governo, tal como os anteriores sempre fecharam os olhos, porque são os grandes interesses que estão em jogo.

Tal como é necessário e imperioso uma justa política fiscal que vá buscar recursos onde existem – aos lucros do grande capital, à banca, às actividades especulativas, às grandes fortunas, à evasão fiscal que continua a crescer –, para apoiar e dinamizar o desenvolvimento económico geral do país e melhorar o sistema de protecção social.

Diz o PSD que não vai pactuar com o aumento dos impostos. Pois não! Nós sabemos o que tal afirmação significa. Estão a pensar em que impostos? Significa que é mais que certo que PS e PSD não vão pactuar com o aumento dos impostos à banca, nem à especulação bolsista, nem às grandes fortunas, mas que continuarão a fazer o que sempre fizeram – carregar nos impostos, nos salários e nos direitos de quem trabalha.

Por isso, no próximo Orçamento de Estado vamos fazer propostas para taxar as transacções em bolsa e transferências financeiras para os paraísos fiscais, para garantir que a taxa de 25% prevista no IRC se aplique efectivamente a todos os grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros e, entre outras, defender a aplicação de uma taxa adicional sobre os bens de luxo e imóveis de valor superior a 1 milhão de euros. Vamos ver a tal coragem!

Propostas que têm como contraponto a exigência da anulação das medidas de austeridade previstas no PEC e a recusa de qualquer novo aumento de impostos sobre o consumo e o trabalho. Propostas que estão em confronto com as medidas que estão a tornar ainda mais difícil e precária a vida de milhões de portugueses, avolumando as desigualdades na repartição do Rendimento Nacional, com o roubo nos salários, o aumento das taxas de IRS, o agravamento do IVA e consequente aumento dos bens e serviços de primeira necessidade. Desse programa comum do PS e do PSD que está a contribuir para o aumento da pobreza, com a criminosa política de cortes nos apoios sociais que atingem particularmente as camadas da população mais desprotegidas – os desempregados, os mais velhos e os pensionistas de mais fracos rendimentos.

É preciso dizê-lo e repeti-lo: o país não conseguirá ultrapassar os seus problemas de forma duradoura e sustentada sem uma política que combata o défice de produção e da criação de riqueza que está na origem de todos os outros nossos défices, onde se inclui o preocupante défice de emprego que este distrito do Porto bem conhece e, particularmente, este concelho de Vila Nova de Gaia.

É porque este é o caminho que é necessário percorrer para combater a crise e garantir a soberania do país e o bem-estar dos portugueses que o nosso Partido está aqui e estará por todo o país e nas instituições com a denuncia e a proposta em defesa da produção nacional.

É preciso pôr Portugal a Produzir! Não é a destruir o sistema de protecção social. Não é a aumentar a exploração de quem trabalha. Não é a aumentar as desigualdades e a pobreza que se resolvem os problemas do país. É produzindo mais para dever menos e, ao mesmo tempo, distribuir melhor e com mais justiça, melhorando a vida dos portugueses. É esta que é a questão essencial e estrutural à qual a política de direita não dá resposta. É por isso também que nós dizemos que o PEC do PS/PSD é a negação da política que o país precisa, porque renuncia ao crescimento económico, à criação de emprego e ao desenvolvimento, para dar lugar ao regresso a todo o vapor da ditadura do défice.

A evolução da situação no distrito do Porto mostra bem o fracasso e a incapacidade da política de direita para resolver os verdadeiros problemas que o país enfrenta. Um fracasso que resulta das suas opções essenciais que privilegiam a financeirização da economia, o absoluto favorecimento dos interesses dos grupos económicos e do capital financeiro.

É olhar para a situação da agricultura e das pescas que estão em acentuada crise. Para a situação aflitiva dos produtores de leite, sector económico de grande relevância neste distrito e para o enfraquecimento dos centros piscatórios outrora com bastante peso económico e social.

É ver como evolui o tecido industrial. É observar o número de empresas das indústrias transformadoras que desapareceram a um ritmo sempre superior ao do próprio país e que atingiram, de forma dramática, concelhos como Vila Nova de Gaia, mas também Gondomar, Matosinhos, Porto, Valongo, Maia, Penafiel e Trofa.

Uma situação de destruição do aparelho produtivo que continua a um ritmo muito elevado e está patente no número de insolvências verificadas em 2008 e em 2009. Relativamente ao país elas significaram mais de ¼ do total nacional, atingindo particularmente as indústrias transformadoras e a construção. Há industrias como as têxtil e as metalúrgica, com grande implantação neste Distrito, que sofreram uma verdadeira devastação.

Também em relação ao comércio falavam na necessidade de assegurar a coexistência e equilíbrio dos diversos formatos de comércio. Mas o que vimos foi o cerco ao pequeno comércio, com a prática governativa dos últimos anos de liberalização das grandes superfícies. Não foi o equilíbrio que se impunha garantir que se procurou, mas o contrário.

Nos últimos dez anos, a abertura sem restrições de novas unidades de grande distribuição e num quadro de forte concentração conduziu à entrega a quatro grandes grupos económicos de mais de 80% do comércio retalhista nacional. Nos últimos três anos, mais que duplicou a oferta da grande distribuição, aumentando a pressão sobre o pequeno comércio que ao mesmo tempo vê emagrecer os incentivos à sua modernização.

É inquestionável que as decisões que têm vindo a ser tomadas servem essencialmente os grandes grupos e os interesses da grande distribuição. A recente decisão de liberalização do horário do comércio, acabando com as restrições para as superfícies com mais de 2000 m2 nas tardes de Domingos e feriados, constitui mais um rude golpe na situação de crise em que se encontra o comércio tradicional e será um novo factor para o seu agravamento, mas também do emprego.

Não são os interesses populares que são tidos em conta e considerados, são sempre os interesses do grande capital, neste sector também.

Vieram aqui já as consequências sociais e o impacto desta evolução no emprego e o drama do elevado desemprego. O desemprego é o maior desperdício de recursos nacionais e um factor de agravamento da exploração de todos os trabalhadores. Entre a riqueza não produzida e os custos sociais do desemprego, o custo estimado para o país ronda os 20 mil milhões de euros por ano. Este processo tem de ser travado quanto antes.

Na situação desastrosa em que se encontra a economia nacional, perante os dramáticos problemas sociais, a resposta não pode ser a da continuação da política de direita, mas a de uma ruptura com o actual rumo de declínio nacional, a de uma mudança na vida do país que imponha uma política patriótica e de esquerda.

Portugal não é um país pobre. O nosso país tem recursos e potencialidades que há muito estão desaproveitadas, como é evidente neste distrito que tem condições naturais, capital humano, infra-estruturas ainda não suficientemente aproveitadas que permitem contribuir para um País que produza, crie riqueza e emprego, invertendo o ciclo de empobrecimento e dependência que há muitos anos se verifica.
Importantes recursos naturais no subsolo, no mar, na floresta, nos solos agrícolas e até fluviais, como o Douro, que tem potencialidades que não estão a ser aproveitadas na sua plenitude, como é o caso da modernização e o prolongamento da linha de caminho de ferro até Espanha que tem sido menosprezada pelo Governo.

Do mesmo modo o aproveitamento das infra-estruturas do Porto de Leixões e do Aeroporto e a potenciação da sua penetração no Noroeste Peninsular têm de ser prioritárias. E aqui está mais uma razão para dizer que a introdução de portagens nas SCTU vai contra a economia de toda a região.

O investimento público pode ter aqui um papel motor muito importante, incluindo o lançamento do investimento em obras públicas, nomeadamente através da concretização dos investimentos há muito prometidos (alargamento da rede do Metro, construção do Centro Materno Infantil, Construção do IC35).

Em relação à questão das portagens tão importante para as populações e as actividades económicas de toda esta região, nós reafirmamos o nosso empenho contra a sua concretização, enquanto não existirem alternativas viáveis.

Mas o nosso país tem também um aparelho produtivo que pode e deve ser ampliado. É possível lançar um programa sério de industrialização do país e desta região. É possível alterar a situação que temos, reconvertendo e modernizando o tecido industrial existente, nomeadamente o têxtil e o vestuário, tão importantes nesta Região Norte, mas também com o lançamento de programas de apoio à diversificação industrial. É possível e necessário avançar na recuperação de diversas industrias básicas, com a intervenção directa do Estado pela via do investimento público, nomeadamente na metalomecânica e na química pesadas, no fortalecimento das industrias de alta tecnologia (química fina, farmacêutica, aeronáutica, TIC e automação, novos materiais e biotecnologias) garantindo em cada especialidade um projecto âncora com apoios públicos e na dinamização de outros sectores do transporte marítimo de mercadorias à industria agro-alimentar.

Mas igualmente o desenvolvimento da pesca e agricultura, sectores tanto mais importantes quanto é enorme a dependência agro-alimentar do País.
Temos igualmente conhecimentos e saberes científicos que devem ser aproveitados. Isto é, recursos que em vez de abandonados ou entregues aos interesses dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros, podem e devem estar ao serviço dos trabalhadores do Povo e do país.

Está na hora de, decisivamente, adoptar uma política de Estado na defesa e na promoção da produção nacional. Com mais investimento público, com o reforço e ampliação do sector empresarial do estado, com planeamento económico cumprindo também aqui a própria Constituição da República.

Uma política de Estado que contribua para concretizar um modelo de substituição de importações por produção nacional, que tenha como objectivo garantir a soberania alimentar, o pleno emprego, o emprego com direitos e aposte prioritariamente na dinamização do mercado interno sem desguarnecer as exportações.

Uma política de Estado que é inseparável da melhoria das condições de vida da população, do aumento dos salários e pensões, do alargamento dos direitos dos trabalhadores, do combate à precariedade.

Existem políticas e soluções alternativas! Por isso dizemos aos trabalhadores, ao nosso povo, aos portugueses: não se resignem, engrossem a corrente de luta que dê uma forte resposta à ofensiva que aí está e ao mesmo tempo afirme uma verdadeira alternativa, patriótica e de esquerda para o país!

A gravidade da ofensiva e a dimensão dos problemas exige uma forte resposta da luta dos trabalhadores, do povo, de todos aqueles que estão ser atingidos pelas medidas e pela políticas anti-sociais e de desastre nacional que estão em curso. Mais do que nunca é preciso combater o fatalismo e a resignação, para dar volta à situação!

Daqui saudamos todos os que lutam nas empresas, nos campos e na rua pelos seus interesses colectivos, pelos interesses dos trabalhadores e do povo. A todos eles expressamos a nossa solidariedade e o nosso decidido empenho para o êxito das suas lutas, nomeadamente no êxito da grande jornada nacional da CGTP-IN do próximo dia 29 de Setembro! Uma jornada tão mais importante e necessária, quanto os novos desenvolvimentos da ofensiva o exigem.

É preciso travar a ofensiva do PEC e a sua concretização de forma agravada através do Orçamento do Estado para 2011.

É preciso dar força à exigência do aumento dos salários e das pensões, elemento essencial para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e para potenciar o desenvolvimento económico, incluindo o Salário Mínimo Nacional cuja a actualização acordada estão já a pôr em causa.

É preciso exigir mais emprego e emprego com direitos e condições de dignidade a quem neste momento está no desemprego.
Os trabalhadores podem contar com este Partido e com o contributo militante dos comunistas portugueses para ampliar esse combate pela melhoria das condições de vida de todos.

É no quadro da luta por uma alternativa e por um novo rumo para o país que as eleições presidenciais assumem uma inegável importância no quadro da actual situação do País.

Quando Portugal está confrontado com graves problemas e quando pesam sobre o regime democrático novas ameaças e novos ataques à Constituição da República, as eleições presidenciais exercerão uma importante influência nas condições para defender os valores de Abril e abrir caminho a uma nova fase da vida nacional.

Está lançada, com grande êxito, a campanha do PCP assumida pelo camarada Francisco Lopes. A partir de agora precisamos de criar uma grande dinâmica e fazer uma grande campanha capaz de mobilizar cada mais portugueses para a batalha da ruptura e da mudança.

Preparemos, por isso, com confiança a candidatura de Francisco Lopes, o nosso candidato, a nossa candidatura. A candidatura que se apresenta perante os trabalhadores e o povo com um projecto claro de mudança, decidida a afirmar e mobilizar em torno de um grande projecto político, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação a que o País chegou e lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

Uma candidatura empenhada na denúncia da prática negativa do actual Presidente da República e na contribuição para a sua derrota.

Uma candidatura singular e única no seu percurso e projecto, sem comprometimentos ou cumplicidades com a política de direita, sem ambiguidades ou equívocos perante a ruptura e a mudança indispensáveis ao país, liberta de apoios dos que são responsáveis pelo caminho de injustiças, exploração, retrocesso social e declínio económico na vida nacional.

Uma candidatura comprometida com as aspirações dos trabalhadores, presente e solidária na sua luta - que outra pode dizer isso? - por uma vida melhor e mais digna, portadora de um projecto de ruptura e mudança, confiante e determinada, dirigida aos trabalhadores, aos jovens, a todos os democratas e patriotas.

Os tempos que se avizinham são tempos difíceis para o nosso povo e são grandes os perigos que é preciso enfrentar. Mais uma vez aqueles que conduziram o país para a situação em que se encontra preparam uma nova e mais brutal ofensiva contra os interesses populares. Sabemos que as tarefas que se perfilam no horizonte são de uma grande exigência.

Da nossa parte, podemos garantir, continuaremos a luta de todos os dias contra as injustiças e a estar em todo o país ao lado de quem sofre, combatendo a exploração.

Somos uma grande força nacional ligada à vida, aos trabalhadores e às populações. Por isso olhamos com confiança para o futuro. Uma confiança que a nossa intervenção quotidiana transforma em acção e proposta, numa exigente e empenhada resposta aos muitos problemas e desafios que o país enfrenta.

Os trabalhadores e o Povo português sabem que podem contar com o PCP, podem contar com a força, a vontade e a determinação dos comunistas para construir uma vida melhor.