Assuntos e Sectores Sociais

Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho alargando o acesso e repondo critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais

3 Agosto 2011

Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional

29 Julho 2011

Comportamento dos Serviços Regionais da Segurança Social de Braga, para com a empresa Crescer Saudável – Centro Pedagógico, em Fafe

29 Julho 2011

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Governo está a infernizar a vida de milhões de portugueses

29 Julho 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

29 Julho 2011

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Defesa da revisão do regime de renda apoiada e manifestação contra a aplicação do aumento de rendas nos bairros sociais

28 Julho 2011

Aplicação do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio, que estabelece o Regime dos recursos hidricos e consequências nas Associaçaes e Clubes Náuticos do Concelho da Moita, no Distrito de Setúbal

28 Julho 2011

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

28 Julho 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha

28 Julho 2011

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

27 Julho 2011