Assuntos e Sectores Sociais

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

"Trabalho digno" da OIT

20 Setembro 2010

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Apoio à redução de mortalidade materna

20 Setembro 2010

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

A expulsão de cidadãos ciganos

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Acesso ao subsídio de desemprego

17 Setembro 2010

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica

17 Setembro 2010

Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção ds prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Apreciação Parlamentar n.º 44/XI do PCP ao Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho que reduz as Prestações Sociais

17 Setembro 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

16 Setembro 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Lei de Enquadramento Orçamental

16 Setembro 2010

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Defesa do associativismo militar

16 Setembro 2010