Assuntos e Sectores Sociais
Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
16 Dezembro 2010
Declaração de Jerónimo de Sousa sobre as propostas de revisão da Legislação Laboral
15 Dezembro 2010
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013
15 Dezembro 2010
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República
Regime de acesso e de exercício da actividade funerária
14 Dezembro 2010
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política de educação
10 Dezembro 2010
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social
9 Dezembro 2010
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