Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social

21 Dezembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos

21 Dezembro 2010

Encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço

21 Dezembro 2010

Elimina o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões

21 Dezembro 2010

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Almoço, Parede, Cascais

19 Dezembro 2010

Comunicado da Comissão do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres

IV Plano para a igualdade não apaga agravamento das injustiças sobre as mulheres

16 Dezembro 2010

PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

16 Dezembro 2010

Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

16 Dezembro 2010

Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

16 Dezembro 2010

PCP chama Governo à AR para debater auxílio às populações atingidas pelo tornado

16 Dezembro 2010