União Europeia
"As jornadas parlamentares não passam ao lado dos problemas do distrito de Setúbal"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Setúbal, João Oliveira afirmou que ao fim de quase três anos a destruir o país e a vida dos trabalhadores e do povo, o Governo tem em marcha uma campanha de propaganda diária de ilusões e mistificações sobre a realidade do país, vendendo ideias de falsos sucessos e recuperações que não casam com o agravamento da realidade económica e social sentida pelos portugueses diariamente.
Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
17 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP e os Deputados Comunistas no Parlamento Europeu realizam em conjunto Jornadas Parlamentares em Setúbal, dedicadas ao tema: Direitos, Salários e Pensões: Desenvolvimento e Soberania.
"É possível assegurar com outra política a soberania e a independência do país e o seu desenvolvimento"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Setúbal, o Secretário-Geral do PCP afirmou que é possível assegurar com outra política a soberania e a independência do país e o seu desenvolvimento, capaz de assegurar a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo em ruptura com as políticas dominantes da direita em Portugal e com os eixos fundamentais do processo de integração capitalista europeu.
"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.
A importância das eleições europeias que se avizinham na construção do projeto europeu
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Rodrigues,
Houve um elemento revelador na sua intervenção, quando…
Este é particularmente revelador, como verão!
Os fundos comunitários e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais
29 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo,
Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013
17 Janeiro 2014
Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.
Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013
16 Janeiro 2014
Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.
Aplicação em Portugal da Directiva 2009/128/CE, de 21 de outubro, em cumprimento da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, e do Decreto-lei n.º 37/2013, de 13 de março
16 Janeiro 2014
O n.º 3 do Artigo 14.º (Protecção Integrada) da Directiva 2009/128/CE estabelece que «Até 30 de Junho de 2013, os Estados-membros transmitem à Comissão um relatório sobre a aplicação dos n.ºs 1 e 2, que deve referir, nomeadamente, se se encontram reunidas as condições necessárias para a aplicação de protecção integrada».
PCP apresenta projecto para garantir direitos aos refugiados em solo português
9 Janeiro 2014
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados.
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