União Europeia

"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"

17 Fevereiro 2014

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.

A importância das eleições europeias que se avizinham na construção do projeto europeu

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Rodrigues,
Houve um elemento revelador na sua intervenção, quando…
Este é particularmente revelador, como verão!

Os fundos comunitários e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais

29 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo,

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013

17 Janeiro 2014

Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013

16 Janeiro 2014

Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.

Aplicação em Portugal da Directiva 2009/128/CE, de 21 de outubro, em cumprimento da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, e do Decreto-lei n.º 37/2013, de 13 de março

16 Janeiro 2014

O n.º 3 do Artigo 14.º (Protecção Integrada) da Directiva 2009/128/CE estabelece que «Até 30 de Junho de 2013, os Estados-membros transmitem à Comissão um relatório sobre a aplicação dos n.ºs 1 e 2, que deve referir, nomeadamente, se se encontram reunidas as condições necessárias para a aplicação de protecção integrada».

PCP apresenta projecto para garantir direitos aos refugiados em solo português

9 Janeiro 2014

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados.
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Recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados

O termo do Programa de Assistência Económica e Financeira

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, para o Partido Comunista Português, não restam quaisquer dúvidas de que os objetivos deste pacto de agressão assinado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS com o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia têm vindo a ser cumpridos.

Projeto de planeamento para o período após a conclusão do programa de ajuda económica a Portugal

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Magalhães,
Queria saudar o seu regresso à Assembleia da República. V. Ex.ª destacou-se neste Parlamento, ao longo de muitos anos, como um parlamentar brilhante e combativo. É sempre uma valorização para o Parlamento a sua participação nos debates nesta Câmara.

Derivados do mercado de balcão

20 Dezembro 2013

Autoriza o Governo a aprovar o regime que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, a estabelecer o respetivo regime sancionatório, bem como a alterar o Código dos Valores Mobiliári