União Europeia

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...

... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...

... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

"O governo comporta-se como um gestor de negócios das forças ocupantes"

No debate em torno das políticas da troika, João Oliveira afirmou que o governo sempre que fala de recuperação, associa-a aos juros da dívida e ao negócio da especulação, mas nunca se refere sobre recuperação de salários, de pensões, de tudo aquilo que foi roubado aos portugueses nos últimos 3 anos.
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"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"

Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.

Instituições europeias preparam campanha de mistificação em torno dos resultados das suas políticas

No debate preparatório para o Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que tanto a Comissão Europeia como o Conselho Europeu estão a protagonizar uma gigantesca campanha de mistificação em torno da ideia de que o pior da crise já passou, aliás, tal como o governo português faz por cá.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro:

Algumas conclusões saídas do Congresso do Partido Popular Europeu, realizado em Dublin

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,

As políticas europeias e nacionais que conduzem ao empobrecimento

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Soares,

Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, ...

...e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
(proposta de lei n.º 208/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A proposta de lei apresentada pelo Governo transpõe a Diretiva 2013/25/EU, do Conselho, de 13 de maio de 2013, para o ordenamento jurídico nacional.

PCP apresenta voto de condenação pela situação na Ucrânia

O PCP apresentou hoje um voto de condenação pela situação que se vive na Ucrânia condenando o golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais retrógrados e revanchistas da oligarquia ucraniana, o violento ataque a direitos democráticos e a liberdades fundamentais, nomeadamente os ataques perpetrados contra o Partido Comunista da Ucrânia, expressando a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo ucraniano que aspira à paz e ao bem-estar e progresso social.
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Relativo à situação na Ucrânia

O PCP apresentou na Assembleia da República um voto de condenação do golpe de estado consumado na Ucrânia levado a cabo pelos sectores mais retrógrados e revanchistas da oligarquia ucraniana com o apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia e de alerta para o perigo do avanço de forças xenófobas e de cariz fascista e neonazi naquele país.