União Europeia

"A União Europeia é perita a inventar propaganda"

Debate, com a participação do Primeiro-Ministro, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, de preparação do próximo Conselho Europeu

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Sistemas de garantia de depósitos

Transpõe as Diretivas 2014/49/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa aos sistemas de garantia de depósitos, e a 2014/59/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, alterando o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a Lei Orgânica do Banco de Portugal, o Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de novembro, o Código dos Valores

Debate na Especialidade - Dia 24 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª Carla Cruz sobre propostas na área da saúde;
2ª João Oliveira sobre cobranças fiscais;
3ª Jorge Machado sobre os aumentos da ADSE, SAD e ADM;
4ª Rita Rato sobre o aumento do abono de familia;
5ª Paulo Sá sobre propostas na área fiscal;
6ª Paulo Sá sobre a taxa de IRS;

Sobre o voto de congratulação pela Queda do Muro de Berlim apresentado por PS, PSD e CDS

Na intervenção do PCP sobre o voto apresentado por PS, PSD e CDS de congratulação pela queda do Muro de Berlin, Carla Cruz afirmou que nestes 25 anos construiu-se uma europa e, particularmente a UE, mais desigual, mais injusta, marcada por uma violenta ofensiva exploradora contra os trabalhadores.

PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Orçamento do Estado para 2015

Perguntas de Carla Cruz e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos

De acordo com notícias veiculadas hoje pela comunicação social nacional e internacional, um vasto conjunto empresas de todo o mundo (cerca de 340) terão utilizado o Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos, envolvendo montantes na ordem dos milhares de milhões de euros.

Romper com a política a que nos querem amarrar durante décadas

No debate realizado hoje sobre o Programa e Prioridades da Presidência Italiana da União Europeia, a participação Portuguesa na União Europeia em 2013 e agenda da próxima reunião do Conselho Europeu, Carla Cruz afirmou que os Portugueses sabem que a rutura e a mudança são possíveis e estão ao seu alcance, mas para isso não basta mudar de protagonistas para que tudo fique na mesma. É preciso uma mudança política que rompa com a política a que nos querem amarrar durante décadas e também pela necessidade de romper com esse rumo de afundamento.

As declarações do Governador do Banco de Portugal e da Ministra de Estado e das Finanças sobre o caso BES

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

No dia 8 deste mês, o Governador do Banco de Portugal, bem como a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, negaram categoricamente qualquer comunicação entre o Estado português e a Comissão Europeia, a DGCOM, a autoridade da concorrência europeia sobre o caso BES, ocorrida no dia 30.

Orçamento de empobrecimento, exploração e desastre nacional

No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2015, o PCP confrontará o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com a continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país.